domingo, 31 de janeiro de 2016

Dicas (muito) práticas para quem iniciará o HS


Fevereiro chegou, bateu e entrou, e com ele o retorno às aulas. Além disso, como diariamente aumenta a número de famílias que desejam ou começam a praticar o homeschooling, sempre é útil compartilhar algumas dicas relevantes para quem está recém ingressando neste caminho. Assim, deixo uma pequena lista de dicas totalmente práticas, voltadas para a administração da rotina familiar, para quem enfrentará seus primeiros dias de educação domiciliar.

  1. As refeições são momentos centrais na rotina da família, por isso planeje o almoço no dia (ou noite) anterior. Saber o que cozinhar e ter todos os ingredientes já disponíveis resulta numa grande economia de tempo e em refeições mais saudáveis;
  2. Outra opção é cozinhar a medida dobrada na janta para que sobre o suficiente para o almoço do dia seguinte, assim você não corre o risco de se atrasar e ainda cozinha uma única vez no dia;
  3. Melhor que isso só se você criar um menu semanal (ou quinzenal, ou mensal) e deixar todas as porções semipreparadas, bastando poucos minutos diários para que as refeições estejam prontas;
  4. Deixe o local de estudos pronto no dia anterior: mesas limpas, cadeiras no lugar, livros separados, canetas, lápis, borracha, apontador, etc.;
  5. Dependendo da idade das crianças, deixe suas roupas prontas e separadas na noite anterior, pois assim só precisarão vestir-se e não a solicitarão para saber o que usar;
  6. Foque em uma coisa de cada vez, especialmente se estes forem os seus primeiros dias como mãe homeschooler. Em outras palavras, não fique pensando em tudo o que precisa fazer enquanto auxilia as crianças nos estudos, pois, neste caso, é bastante provável que coisa alguma fique bem feita;
  7. Planeje o seu dia para que cada atividade tenha o seu momento: as refeições, os estudos, a limpeza, os banhos, o tempo livre, etc.;
  8. Não desanime nem se frustre se, no início, pela falta de prática e ansiedade, você acabar embolando o meio de campo e terminar não conseguindo fazer tudo o que havia planejado. É essencial que você mantenha a calma e não desista, lembrando sempre daquele ditado: "ninguém nasce sabendo";
  9. Por fim, lembre-se que, sendo este um período inicial, requererá de todos os membros da família um tempo de adaptação, portanto, não tenha medo de rever, substituir, inverter, trocar tudo o que achar necessário, afinal, homeschooling é também liberdade!
Se você quiser saber mais dicas sobre organização da rotina familiar, conheça o meu curso De volta ao lar. Se você precisa de subsídios históricos, jurídicos, metodológicos entre outros para uma melhor prática do homeschooling, conheça o meu curso Homeschooling 1.0.

sábado, 30 de janeiro de 2016

Vivências e memórias

A virada e o início do ano são as épocas mais festejadas por aqui: depois do Natal e do Ano Novo, logo chegam os aniversários do Gustavo, do Benjamin e da Chloe. Há quem não goste de aniversários próximos por perder o holofote da festa e a exclusividade da comemoração, mas para quem tem família grande e saldo finito, eles são uma bela oportunidade para economizar. Este ano, porém, não foi um ano de festa no sentido convencional do termo, com bolo e balões, mas um ano de passeio especial.

Nossa decisão de não fazermos festas anuais tem a ver com o fato de que, embora elas seja ocasiões especiais, são vivências em grande parte semelhantes entre si, assim, a opção de festejarmos com um passeio é, por um lado, uma alternativa à repetição e, por outro (e principalmente), a chance de oferecer às crianças uma experiência nova, dando a elas a oportunidade de vivenciar algo que desejavam e que ficará em suas memórias para sempre.

Esta é uma prática que já adotamos em aniversários anteriores com bastante sucesso: já fomos a parques de diversões, lanchonetes e sorveterias favoritas. Mas é importante ressaltar que só faz sentido e só dará certo substituir a festinha pelo passeio no caso de a criança topar a proposta, sem obrigatoriedade alguma, afinal, aquele é o dia dela.

Neste ano fomos ao zoológico mais bonito que já visitei, o zoológico da cidade de Gramado.


Embora não seja tão grande nem conte com tantas espécies (a proposta é exibir apenas animais brasileiros, sem elefantes, leões e girafas, portanto), é, sem dúvida, o mais organizado, limpo e bem cuidado que já vi. Infelizmente, como estava bastante calor, como tínhamos várias crianças para cuidar e como o cansaço não demorou a bater, em pouco tempo desisti de fotografar os animais. Desculpa aí, pessoal.


Logo na entrada, adentra-se no viveiro das aves. Sim, elas não estão em gaiolas, mas em um enorme viveiro dentro do qual passeamos e podemos vê-las a centímetros de distância. Araras, papagaios e outras aves das quais nem lembro o nome estão por todos os lados exibindo sua beleza e emitindo seus cantos.



Em seguida, depois de cruzarmos por nuvens de borboletas, chegamos, se bem me lembro, aos macacos: bugios, macacos-prego, micos e muitos outros. Além deles, alguns felinos, como o puma, a jaguatirica e a majestosa onça também estavam no percurso (novamente, não em jaulas, mas em espaços com uma grossa vitrine, o que protege e permite proximidade). Obviamente, mamíferos como o lobo guará, a Dilma, digo, a anta, a capivara, entre outros estavam presentes. Patos, jacarés, cobras, cágados, lagartos...



Mas o mais belo animal, na minha opinião, é o cervo do Pantanal. Que animal adorável! Belo, tranquilo e de aspecto tão doce (imagem do google :p)!


Não é preciso dizer o quanto as crianças gostaram. Benjamin, inclusive, já queria que começássemos a planejar uma nova visita para a semana que vem, só que desta vez para o passeio noturno (há uma programação específica para a noite no zoológico!). Claro que não iremos, não semana que vem, mas certamente é uma possibilidade para algum passeio futuro.
De todo modo, mais uma vez a opção passeio especial se mostrou uma decisão que renderá ainda muitas conversas e lembranças.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Prólogo da obra "Homeschooling Católico", de Mary Kay Clark


Pais, caso alguns de vocês sintam-se inclinados a pensar que o conteúdo deste livro, Homeschooling Católico, é exagerado ou distorcido, permitam-me, enquanto sacerdote, compartilhar com vocês algumas experiências. 

Eu sei o que é servir a mesma paróquia como cura assistente e depois como pároco, em ambos os casos dando aulas semanalmente a alunos da primeira à décima segunda série. Eu sei o que é ensinar em uma escola católica onde as crianças costumavam aprender os princípios básicos da Fé Católica, para, anos mais tarde, após o Concílio Vaticano II, retornar e descobrir que as crianças desta mesma escola agora sabiam praticamente nada sobre o Catolicismo. Eu sei o que é ser nomeado pároco de uma comunidade e descobrir, logo à minha chegada, que os adolescentes da Confraternidade da Doutrina Cristã (CDC) não viam diferença entre o Catolicismo e as “grandes religiões mundiais”, a saber, Islã, Budismo e Hinduísmo. Eu sei o que é ser responsável por ainda outra paróquia onde os professores do CDC entendiam como “ecumenismo” não ensinar que a Igreja Católica é a Verdadeira Igreja. Eu sei o que é ministrar um workshop de dois dias a um público de padres, tendo como tema a educação religiosa dos jovens, em uma das universidades católicas de maior prestígio dos Estados Unidos, e ter de ouvir de alguém de dentro da universidade que eu não tinha o direito de insistir que se ensinasse à juventude que a Igreja Católica é a Verdadeira Igreja. 

Fui professor em minha comunidade paroquial desde minha ordenação, ensinando turmas da primeira à décima segunda série ao longo de todo o ano letivo. Assim como o bispo é o primeiro professor da Fé na diocese, a condição de padre faz de mim o primeiro professor da comunidade, e eu gostaria de saber o que está acontecendo em nossas salas de aula. Fui ordenado quando tudo estava em seu devido lugar: escolas católicas eram escolas CATÓLICAS. Crianças e adolescentes conheciam os princípios básicos da fé. 

Doze anos após ser transferido da paróquia na qual primeiro servi, fui enviado novamente a ela na condição de pároco, e descobri que as crianças da escola primária católica agora desconheciam os princípios da Fé. Os alunos católicos da escola secundária local, a maioria dos quais haviam estudado na escola primária da paróquia, não faziam ideia de que na Santa Eucaristia nós recebemos o Corpo, Sangue, Alma e Divindade de Jesus Cristo. Eles não sabiam que a Missa reproduz através dos tempos o Sacrifício da Cruz. Eles desconheciam os conceitos de pecado mortal ou venial e a obrigatoriedade da Missa Dominical. E, o que é pior, seus pais ignoravam o fato de que seus filhos sabiam pouco ou quase nada da Fé. Eles haviam delegado a terceiros, integralmente, seu próprio dever primordial de educar e formar seus filhos, e nem sequer se deram ao trabalho de verificar se estes estavam aprendendo os princípios da Fé, pois acreditavam que alguém faria isto em seu lugar. 

Quando eu era um padre recém-ordenado, minha grande paixão, depois de oferecer o Santo Sacrifício da Missa e administrar os Sacramentos como atos de Jesus Cristo prolongados no tempo e no espaço, era a educação e a formação de crianças e adolescentes. Mesmo após todos esses anos no Santo Sacerdócio de Cristo, minhas prioridades continuam as mesmas. Considero meu trabalho de educar e formar crianças como um auxílio à tarefa primordial dos pais e como uma extensão do meu dever de pregar o Evangelho de Jesus Cristo. 

Tendo escrito para a imprensa católica, eu sei o que é receber milhares de cartas de pais católicos de todas as partes dos Estados Unidos. Ocorreu com frequência, ao longo dos últimos 25 anos, estes pais descobrirem tarde demais que nas escolas católicas seus filhos não estavam aprendendo princípios católicos, mas heresias. Eis alguns exemplos: 

“Temos oito filhos. A escola católica primária e secundária roubou da Verdadeira Fé nossos cinco mais velhos, mas o mesmo não acontecerá com os outros três. Estes estão estudando em casa conosco.” Ou: “Padre, em nossa escola local, as crianças estão aprendendo em nome da Igreja Católica coisas que nós sabemos serem contrárias ao Catolicismo. Estaremos pecando se as tirarmos dessa escola?” Minha resposta: “Você está fazendo a pergunta errada. O correto seria perguntar: ‘Qual minha responsabilidade, se não as tirar de lá?’” 

Ouço, com frequência, a seguinte resposta: “Mas a alternativa, na escola pública, é ainda pior. Faltam disciplina, moral, etc... Como devo proceder?”

Posso, agora, responder a essa questão com: leia o livro Homeschooling Católico, da Dra. Mary Kay Clark, e você saberá qual caminho deve tomar, obrigatoriamente.” 

O Concílio Vaticano II não foi responsável pelos abusos tão extremos que vemos hoje em dia. Um Concílio Ecumênico é inspirado pelo Espírito Santo. Há, também, algumas exceções notáveis ao que escrevi acima a respeito do fracasso do ensino da Fé nas escolas católicas. Ainda restam algumas boas escolas católicas, embora não em grande número. Há também padres bem informados, e há os que não tomam notícia do que se passa em seus programas de Confraternidade da Doutrina Cristã ou nas escolas católicas de suas comunidades. Estes, assim como os pais, acostumaram-se a delegar suas responsabilidades a terceiros. 

Alguns padres simplesmente não compreendem a obrigação dos pais de ensinar seus filhos. “Não queremos essa revista na biblioteca de nossa paróquia. Ela defende o homeschooling.” Isto foi o que ouvi de um padre sobre a revista familiar da qual sou editor. “Essas pessoas são esquisitas. Seus filhos estudam em casa. Elas prejudicam o desenvolvimento de seus filhos ao submetê-los ao homeschooling.” 

Afirmações desse tipo – feitas por leigos, religiosos e padres – são contrárias à autêntica Fé Católica. Mesmo alguns padres expõem sua ignorância dos ensinos da Igreja e dos documentos do Concílio Vaticano II, quando não reconhecem a validade e a importância do homeschooling. 

A Declaração sobre a Educação Cristã do Vaticano II deixa bem claro:
Os pais, que transmitiram a vida aos filhos, têm uma gravíssima obrigação de educar a prole e, por isso, devem ser reconhecidos como seus primeiros e principais educadores (11). Esta função educativa é de tanto peso que, onde não existir, dificilmente poderá ser suprida.*

Quando o presente livro, Homeschooling Católico, me caiu nas mãos, e após ler a “Introdução”, a qual considerei uma análise exata dos problemas que enfrentamos hoje, o capítulo que li em seguida foi “O Papel do Pai no Homeschooling”. Em minha fala no Simpósio Internacional para o 75º Aniversário de Fátima – localidade onde Nossa Senhora apareceu como catequista e Mãe da Evangelização – eu creditei muito da responsabilidade pela crise atual da fé aos pais de nossas famílias. A crise da fé é algo que vem maturando há muitos séculos, desde a Revolta Protestante e as causas que
a ela levaram. Os pais católicos têm negligenciado largamente seu papel, ao mesmo tempo em que as mães têm com igual frequência sucumbido ao Movimento Feminista. 

O capítulo que em seguida chamou minha atenção foi “O Problema da Socialização”. Esta é a primeira objeção que costumo ouvir a respeito do homeschooling. Curioso: por muitos anos, acompanhei durante quatro semanas centenas de jovens de todas as partes dos Estados Unidos e do Canadá até Fátima, e jamais notei qualquer problema social com aqueles que estudavam em casa. Percebi neles, ao contrário, uma maturidade que não via nos demais. 

Mais adiante, meus olhos pousaram sobre o capítulo “Disciplina da Família Católica Homeschooler”. Durante as peregrinações à Europa com os jovens, pude notar que aqueles com melhor autodisciplina, capazes de compreender imediatamente o motivo de estarmos na terra de Maria e o que eu buscava levando-os até lá, eram, frequentemente, os que estudavam em casa. São sempre eles (digo: sempre) os jovens que conhecem sua Fé em profundidade e podem discuti-la com inteligência. São filhos motivados de pais motivados. É com motivação que eles vêm experimentar a Igreja enquanto Una, Santa, Católica e Apostólica. 

Após observar os modernistas, os dissidentes dentro da Igreja e o secularismo crescente que tem invadido nossas paróquias – e obtido considerável sucesso em nossas escolas – Fulton J. Sheen disse: “São os leigos que salvarão a Igreja.” Posso afirmar, com base em meu próprio trabalho como padre e jornalista ao longo dos últimos 25 anos, que o que preservou meu otimismo quanto à prevalência da verdade e ao triunfo do Sagrado Coração de Jesus e do Imaculado Coração de Maria foram os milhares de bons pais de todo o país com quem mantive contato; pais seriamente preocupados com dar a seus filhos uma educação e uma formação segundo o verdadeiro Catolicismo.

Ao final de suas peregrinações com a “Juventude por Fátima”, era comum os jovens dizerem: “Agora não estou só. Agora sei que existem muitos outros jovens em todo o país que estão aprendendo com seus pais os mesmos valores católicos que eu mesmo tenho aprendido em casa.” 

Pais, vocês não estão sozinhos ao praticar homeschooling! Eu venho escrevendo há 30 anos sobre educação e formação católica, sobre o dever dos pais enquanto principais educadores de seus filhos e sobre a necessidade de se manter a fidelidade ao Magistério. Cerca de um quarto de século atrás, uma mãe católica instou-me a abandonar meus apostolados a fim de estabelecer programas de homeschooling, o que significaria abandonar também minha função de pároco. Esta mãe e alguns outros pais católicos, desesperados porque não havia boas escolas, públicas ou católicas, vinham utilizando programas de homeschooling tais como os produzidos pelos Batistas. Eles esforçavam-se para adaptar à doutrina católica estes programas essencialmente protestantes. Em minha visão, era uma prática arriscada, na melhor das hipóteses. Agora, porém, temos nosso próprio homeschooling católico. E é compreensível que este tenha sido produzido por leigos.

Estamos ainda na infância do homeschooling em nossos tempos modernos. Mas o homeschooling ele mesmo é tão antigo quanto a Igreja. Houve um tempo em que a Divina Liturgia e o lar eram os principais e únicos professores da Fé. Se nossas escolas católicas, as quais fizeram tão nobre contribuição no passado, falharam em alguma área em especial, foi em comunicar aos pais que eles são os principais educadores e formadores de seus filhos no que diz respeito à Verdadeira Fé, e que é praticamente impossível substituí-los nessa função.

Pe. Robert J. Fox, Apostolado Família de Fátima
Trad. Lorena Miranda Cutlak

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* In: http://www.vatican.va/archive/hist_councils/ii_vatican_council/documents/vat-ii_decl_19651028_gravissimum-educationis_po.html

domingo, 3 de janeiro de 2016

Deus, maternidade e os lobos em notas soltas

Mais alguns posts de facebook que valem o compartilhamento por aqui. ;)

I.
Quando compreendemos com todo o nosso coração que cada filho que nos chega não é o mero resultado da cópula, um produto biológico da mistura de pai e mãe, mas uma criatura trazida à vida exclusivamente por vontade divina, e da qual o aspecto físico é apenas a pequena parcela visível a que temos acesso, paramos de nos preocupar com dinheiro, com parto, com casa, com enxoval, com roupas, com o que quer que seja e abraçamos a vontade de Deus cheios de amor, gratidão e confiança. Sim, não basta que haja material genético, biológico, humano para que a vida se faça: o essencial, isto é, a vida propriamente dita, não vem de nós, mas de Deus. Quando compreendemos isso, percebemos que Ele, e não nós, é o maior interessado e o maior responsável pelo surgimento da nova pessoa que se anuncia, de modo que, se Ele a quer, se Ele a deseja, se Ele a ama com um amor imensurável e enviou o Seu Filho para salvá-la, quem somos nós para nos inquietarmos e nos amedrontarmos diante do que quer que seja? Deus cria, Deus governa, Deus ama. Nós apenas cooperamos, ou não, com o processo.II.
E quando compreendemos isso (que cada filho é fruto da vontade criadora e amorosa do próprio Deus), é inevitável chegarmos à conclusão de que todos, TODOS eles, cada um ao seu modo, são bênçãos com propósitos únicos na história humana, por pequenos ou grandes que sejam. Como não se sentir honrada por poder participar, ainda que de modo pequeno e imperfeito, de tão incomparável empreendimento divino?! Como não se sentir, ao mesmo tempo, pequena, pela quantidade de coisas que independem de nós na criação de um filho, e grande, por participar de algo desejado pelo Rei do universo?! O que são as dificuldades dessa vida diante disso?! O que é o sono, a fome, o cansaço, a dor temporários diante da chance de tornar-se a matriz terrestre de almas eternas, ajudando-as a crescer e sendo por elas ajudado a vencer-se?! Nada. Nada. Nada. E mais(!): como cogitar restringir o número daqueles com que Deus sonha desde sempre?! Esta, penso eu, é a última fronteira para a fé da mulher contemporânea, a verdadeira entrega irrestrita nos braços de Deus.III.
Não nos admiremos nem nos amedrontemos quando nos encontrarmos diante de um padre, monge, bispo, frei ou pastor que nos censurar por cuidarmos de nossa família e por sermos mães de muitos filhos em lugar de "construirmos uma carreira promissora", sobretudo se contarmos com a total anuência de nosso marido. Judas Iscariotes não estava, afinal, entre os doze discípulos de Jesus? Em outras palavras, não devemos nos surpreender ao encontrar homens ímpios entre os líderes da Igreja. Rezemos por eles, para que se convertam enquanto ainda têm tempo, pois eles realmente precisam, e prossigamos em paz, certas de que antes de agradar ao mundo e as suas modas, é preferível agradar a Deus.

sábado, 2 de janeiro de 2016

A nota de desagravo que envergonhou a advocacia pública brasileira

Em 29 de dezembro de 2015, a Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS) publicou nota em desagravo do procurador Luiz Carlos Kothe Hagemann, que requereu a admissão do Estado do RS como amicus curiae no Recurso Extraordinário n° 888.815, no qual se discute a constitucionalidade da educação domiciliar no Brasil. De acordo com a associação, o procurador teria sofrido “ataques” em razão de sua manifestação e por isso a necessidade de desagravo. Esses “ataques” teriam sido motivados por uma frase específica inserida na manifestação, que atribui à escola a função de proteger as crianças dos pais.
Essa nota é sem dúvida um dos mais pitorescos e surreais documentos já produzidos recentemente pela advocacia pública brasileira. Apenas a sua simples existência já demonstra o quanto certos setores da advocacia pública ainda precisam realizar a lenta e dolorosa transição do corporativismo para o Estado Democrático de Direito.
O instrumento do desagravo é previsto há décadas no ordenamento jurídico brasileiro e tem por objetivo demonstrar publicamente o repúdio de toda a classe advocatícia à ofensa dirigida a um advogado em razão do exercício de suas funções. E essa ofensa, conforme entende a Ordem dos Advogados do Brasil, deve significar a violação de quaisquer prerrogativas dos advogados. Quase sempre, essa violação decorre de uma atuação do Judiciário, do Ministério Público ou do Executivo.
Pois bem. Essa é a primeira nota de surrealidade da nota em análise: absolutamente nenhuma prerrogativa do procurador Hagemann foi violada. Nenhum poder, nenhuma autoridade o constrangeu a fazer agir em desacordo com a lei ou com sua consciência. Em nenhum momento, ele teve sua liberdade profissional cerceada. O que houve, então?
De acordo com a nota, houve um “ataque” ao procurador. Não deixa de ser curioso o uso desse termo. “Ataque”, como todos sabem, significa usualmente agressão física, mas não consta que o procurador tenha sofrido agressão física em razão de seu pronunciamento. Talvez, em abuso da analogia, a associação tenha entendido “ataque” como qualquer espécie de discordância com a manifestação exarada pelo procurador.
E exatamente assim aconteceu. Houve incontáveis manifestações, especialmente nas redes sociais, de discordância do juízo exarado pelo procurador, segundo o qual, ressalte-se, a escola serve para proteger as crianças dos pais. Essa frase merece alguma reflexão. Como se sentem pais de família ao serem declarados um “perigo” para sua crianças? Não seria razoável esperar de muitos deles que expressem sua discordância com essa declaração? De acordo com a associação, parece que a atitude razoável por parte das famílias seria a resignação, a concordância muda, a submissão silenciosa.
Abro um parêntesis aqui: uma categoria social inteira foi difamada, milhões de pais e mães foram equiparados a criminosos ou ao menos a pessoas negligentes ou abusivas, das quais as crianças precisam ser protegidas. De acordo com a associação, não há nada de mais nisso. Por um acaso, isso liberaria os procuradores do Estado do RS para começar a difamar outras categorias sociais, como os negros, as mulheres e os deficientes físicos? Não estaríamos perigosamente próximos do crime de racismo, o qual, segundo o STF, não se refere necessariamente a raça, mas a qualquer grupo social?
A associação está corretíssima ao enunciar que o advogado tem inviolabilidade no exercício de sua função. Porém, estranhamente se esqueceu de mencionar o art. 7°, § 2°, do Estatuto da OAB, que dispõe “O advogado tem imunidade profissional, não constituindo injúria, difamação puníveis qualquer manifestação de sua parte, no exercício de sua atividade, em juízo ou fora dele, sem prejuízo das sanções disciplinares perante a OAB, pelos excessos que cometer”. Ora, esse dispositivo é bastante claro ao dispor sobre certas garantias aos advogados, mas em momento nenhum os coloca livres de responsabilização. Como qualquer pessoa, os advogados, públicos e privados, respondem por suas manifestações, sendo apenas diferenciados pelas garantias previstas no dispositivo acima. Como bem sabido, a liberdade de exercer a profissão, qualquer profissão, não livra o profissional de responder pelas consequências desse exercício. Este, porém, não é o ponto central.
Outro ponto surreal na nota é a “lição” que se pretende dar a respeito do exercício do direito constitucional à liberdade de expressão. Após reconhecer o óbvio, que todo cidadão tem esse direito, a associação passa a dissertar sobre supostos limites do exercício desse direito. Somente haveria um legítimo direito à liberdade de expressão com “razoabilidade, urbanidade e boa-fé”. Avulta, em primeiro lugar, uma série de acusações lançadas sem fundamento fático determinado e nem mesmo destinatários concretos (a propósito, essa é a famosa técnica retórica do homem de palha, em que se buscar destruir um adversário fictício).
|Porém, o mais chocante é a pretensão de se buscar limitar a liberdade de expressão a parâmetros vagos e imprecisos, totalmente desconectados do nosso sistema constitucional de liberdades e garantias. Chega a ser constrangedor ter de lembrar a operadores do Direito a literalidade da Constituição Federal, mas vamos lá: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição (...)” (CF, art. 220, caput). Todo estudante de Direito sabe o significado de “não sofrerão nenhuma restrição” e também sabe que eventuais abusos desse direito podem ter como consequência indenização por danos morais. Sem dúvida, os autores da nota sabem disso. E mesmo assim não fizeram referência a nenhuma ocasião concreta em que a honra do procurador tenha sido violada.
Há algo muito perigoso nessa nota. É a sua concepção de que a advocacia pública deve ser um órgão hermético, fechado à sociedade civil, um verdadeiro feudo onde um grupo de senhores tem o poder absoluto de ditar seus termos. Nessa concepção, a liberdade de expressão é absolutamente garantida internamente enquanto que todos os questionamentos da atuação da advocacia pública devem ser os mais discretos, comedidos e prudentes, sempre de acordo com os parâmetros considerados aceitáveis pelo próprio órgão. Se a liberdade de expressão crítica à advocacia deve ser reduzida à insignificância, ao que não incomoda de modo algum, não se pode dizer que nesse campo há real liberdade de expressão.
A advocacia pública brasileira foi estruturada a partir da constituição democrática e pluralista de 1988. Trata-se de relevantíssima instituição que tem a incumbência de defender os interesses do Estado e não de determinado governo, partido ou mesmo algum grupo interno à instituição. Notas como essa demonstram que a advocacia pública, em vários de seus órgãos, ainda precisa internalizar os princípios republicanos de nossa constituição. Resta lembrar o que deveria ser óbvio para todos os advogados públicos: a advocacia pública, como qualquer órgão público, não existe para si, mas para a sociedade brasileira. Ouvir as suas críticas, as suas demandas, as suas reivindicações não é uma concessão, mas um dever derivado do direito constitucional à democracia e à participação popular em todos os órgãos públicos. A democracia, meus caros, não se esgota nem se resume às eleições, mas é vivida a todo o momento, em cada órgão e em cada processo no qual esteja presente o Estado.
Alexandre Moreira Procurador do Banco Central Diretor jurídico da Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central Coautor da obra “Advocacia de Estado - Questões Institucionais Para a Construção de Um Estado de Justiça” (orgs. Guedes, Jefferson Carús/ Souza, Luciane Moessa de). Professor de Direito Administrativo na Escola Superior de Advocacia da OAB-DF.