quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

O dia em que a família ficou em segundo lugar


Ontem pela manhã estivemos reunidos com representantes da Associação dos Procuradores do Estado do RS (a APERGS) exigindo a retratação do procurador Luis Carlos Kothe Hagemann. Para quem não sabe, o procurador Hagemann solicitou, na qualidade de representante do estado do Rio Grande do Sul, o ingresso como amicus curiae no caso da menina Valentina Dias, uma homeschooler que recorreu ao STF para garantir o seu direito de ser educada em casa. O caso é seríssimo, pois o seu resultado repercutirá sobre todas as famílias homeschoolers do Brasil. Para quem quer saber mais, ficam aqui os links:
qual foi o problema com a petição do procurador, como foi o primeiro encontro com a procuradoria e a nossa petição pública pela retratação do procurador.

Mas voltando ao início, chegamos, na reunião de ontem, com um grande atraso. Embora tenhamos saído de casa com tempo de sobra, ficamos trancados num engarrafamento na BR-116, na região de São Leopoldo, por muito tempo. Assim, quando finalmente conseguimos chegar ao prédio da Assembléia Legislativa, a reunião já havia começado. Entramos, sentamos e aguardamos calados. Quem estava com a palavra era a procuradora, alegando o direito à liberdade de expressão do procurador Hagemann. Segundo ela, a opinião do procurador de que a educação serve para proteger os filhos dos pais é um direito dele, de modo que não haveria motivo algum para retratação.

Em seguida, quem passou a falar foi o deputado Tiago Simon, explicando, ao que parecia não ser a primeira vez, o fato óbvio de que o procurador pode e deve ter suas opiniões respeitadas, mas que elas não foram solicitadas e não são convenientes em uma petição na qual ele está exercendo a função de representante do governo de um estado. Tiago prosseguiu com firmeza, alegando que o argumento da procuradora era uma mera defesa corporativista e falta de humildade. Ao término ele passou a palavra para Gustavo, para que falasse um pouco sobre homeschooling.

Gustavo, após apresentar-se, iniciou relatando os números aproximados de famílias homeschoolers no país e no estado, passando em seguida aos países nos quais o HS é legal, e, por último, contando um pouco da nossa trajetória familiar e mostrando alguns materiais. A procuradora reconheceu o seu desconhecimento sobre o assunto e questionou a razão de o HS não ser reconhecido em nosso país. Gustavo pôde explicar a modificação pela qual a Constituição de 88 passou, priorizando o dever do estado no oferecimento da educação escolarizada às crianças em detrimento da prioridade da escolha da família. Por último, Gustavo, assumindo o óbvio (isto é, o direito que cada um tem às próprias opiniões), advertiu aos procuradores que caso o procurador Hagemann não venha emitir uma retratação pública a respeito daquela passagem extremamente infeliz da sua petição (pois o que está em questão não são as suas convicções pessoais, mas o exercício indevido de sua função), ele será acionado judicialmente por danos morais coletivos, bem como a própria Procuradoria e o governo do estado do Rio Grande do Sul.

Como último recurso os procuradores começaram a discorrer sobre o quanto eles pessoalmente discordam da posição do procurador, sobre o quanto ele tem sofrido retaliações nas redes sociais, sobre o quão acessível e boa pessoa ele é, o quanto eles não têm o que fazer embora tentem conversar com o colega mas não têm como garantir nada e blá, blá, blá. Em outras palavras, a reunião descambou para aquele clima vaselínico do "deixa disso". O deputado Tiago Simon advertiu-os que dessem um jeito, pois a situação não ficaria por isso mesmo e a imagem da procuradoria seria severamente comprometida diante de todas as famílias brasileiras, repetindo também que eles agiam por corporativismo e eram incapazes de humildade.


Eu, de minha parte, fiquei em silêncio por quase todo o tempo, envolvida que estava com o cuidado do Nathaniel. Minha única intervenção, um tanto destemperada pela perplexidade diante de tanta hipocrisia, foi perguntar aos procuradores se eles não tinham família
. Definitivamente, diplomacia e sutilezas no trato ao vivo não são para mim.

Para encerrar, amigos, fica aqui o meu apelo para que vocês rezem para que Deus ilumine o procurador Hagemann, para que ele caia sem si, retroceda de sua decisão de publicizar suas opiniões pessoais em locais indevidos e retrate-se como convém. Não estamos aqui para uma queda de braços e aceitaremos alegres a sua retratação (caso ela venha), mas estamos aqui para que o respeito pela instituição mais importante de toda e qualquer sociedade em todos os tempos e lugares seja respeitada. Contamos com vocês!
Deixo aqui também o nosso agradecimento sobretudo ao deputado Tiago Simon, que mostrou-se totalmente comprometido conosco, homeschoolers, e também com a defesa da família. Muito obrigada também à presença e apoio da deputada Liziane Bayer, e ao deputado Marcel van Hatten, que mesmo não estando presente mandou representantes seus em apoio à nossa causa.

6 comentários:

  1. Obrigado por nos manter informados.
    Houve alguma proposta ao final da reunião?

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    1. Nada, Édison. Apenas uma tentativa de conversa com o procurador Hagemann sem garantia alguma de resultado nem prazo algum.

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  2. Obrigado Família Abadie. Pedimos, todos os dias, para que Deus escancare as portas do HS no Brasil. Pediremos agora também por esta causa para que o procurador Hagemann possa, se enganado, ter retirada as vendas de seus olhos ou, se leviano for, um belo puxão de orelha até se retratar. :)

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  3. Parabéns pelo esforço.
    Vossa coragem tem inspirado o grupo de apoio em e.d. que faço parte.
    Deus os fortaleça.

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  4. Parabéns pelo esforço.
    Vossa coragem tem inspirado o grupo de apoio em e.d. que faço parte.
    Deus os fortaleça.

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