sábado, 12 de dezembro de 2015

Governo deixa família em "milhões de pedaços”



A Suécia, um país elogiadíssimo entre nós, brasileiros, pela honestidade de seus políticos, pela liberalidade do estilo de vida dos seus cidadãos e pelo seu laicismo, há sete anos mantém cativo o menino Domenic, que nunca mais pôde ver seus pais, sob a alegação de praticar a perigosíssima educação domiciliar.

Sem sombra de dúvida, uma das histórias mais tristes que já acompanhei. Uma história que mostra bem o quanto um Estado de poder incontrolável (o sonho de todos os esquerdistas) não dá a mínima para os indivíduos, muito menos para as crianças, e se precisar destruí-las não pensará duas vezes.


Tradução de Mariana Belmonte


Corte não autoriza que pais homeschooolers sequer 
vejam o filho sequestrado pelo Estado.


A Suprema Corte sueca recusou-se a deixar que o casal Johansson visse seu filho de 14 anos de idade, que foi basicamente “sequestrado pelo estado” e levado por assistentes sociais quando ainda tinha apenas 7 anos de idade, simplesmente porque era educado em casa.

A notícia sobre a decisão vem da Home School Legal Defense Association (HSLDA, Associação Americana de Defesa Legal de Homeschoolers) que, junto com outros grupos, incluindo a Aliança em Defesa da Liberdade (ADF, Alliance Defending Freedom) e a advogada Ruby Harrold-Claesson, do Comitê Nórdico de Direitos Humanos, tem trabalho no caso envolvendo o menino Domenic Johansson.

Ele, com então sete anos de idade, foi tirado à força de um vôo comercial em que estava com seus pais de mudança da Suécia para a Índia, país natal da mãe. As primeiras alegações foram de que ele era educado em casa, o que era legal na Suécia naquele momento, embora oficiais tenham acrescentado alegações de que suas vacinas não estavam em dia e que ele precisava de obturações em seus dentes.

O site WND (World Net Daily) noticiou dias atrás que a família estava pedindo à Suprema Corte do país para revisar o que havia descrito como um ataque vicioso à família por oficiais do governo. Os pais, Christer e Annie Johannson, não têm a custódia do seu filho desde que ele foi levado pela polícia e assistentes sociais, e não estão sequer autorizados a vê-lo desde 2010.

Harrold-Claesson informou à HSLDA que a corte recusou o apelo. Ela disse que a corte respondeu quase imediatamente após o registro do apelo, indicando que a rejeição já estava preparada de antemão. “Esta decisão não é realmente uma surpresa”, ela disse ao HSLDA, “porque o sistema sueco defende seu poder sobre cada indivíduo, e defende seus agentes mesmo quando cometem os menores crimes.”

Michael Donnelly, diretor da Organização Internacional de Alcance Global dos Homeschoolers, disse: “Este é mais um exemplo da mesma indiferença fria e insensível da Suprema Corte Sueca que vimos no passado. Esta corte teve múltiplas oportunidades de corrigir uma grave injustiça, e em todas as vezes eles se recusaram.” Ele continua: “O governo sueco destruiu esta família e, tristemente, mesmo que a corte concordasse em ouvir o caso e rever a decisão, o dano já foi causado e é vitualmente irreparável.”

Os pais ainda vivem na ilha de Gottland e presumem que seu filho more na mesma região sob custódia do governo, mas eles nunca foram autorizados a visitá-lo. Há dois meses, Christer postou no Facebook que era aniversário de Domenic: “Nós gostaríamos de parabenizá-lo, mas não podemos, ou, para dizer a verdade, não somos autorizados.”

Donnelly diz que o trabalho em nome dos Johanssons continuará. “É a coisa certa a se fazer e, com isto, poderemos ajudar outras famílias. Mas a realidade dura e fria é que a família Johansson foi, como o próprio Christer disse uma vez, ‘partida em um milhão de pedaços’. Nossos corações também devem se solidarizar com esta família e com outras que lidam com situações similares.”

Roger Kiska, o consultor senior da ADF, afirma que o caso revela a severidade da condenação européia ao homeschooling, a exemplo de Adolf Hitler, um dos primeiros a banir a educação domiciliar e requerer que os estudantes estivessem sob doutrinação do governo durante seus anos formativos. “Domenic deveria ter sido devolvido à família há muito tempo, se não fosse a severidade burocrática do sistema Sueco de Proteção da Criança”, ele diz. “O comportamento dos oficiais do governo tem sido repreensível, e o fato de que a Corte Européia de Direitos Humanos não tenha se engajado neste caso é preocupante.” Ele ainda diz que sua organização continuará a chamar a atenção do governo sueco para que “corrija esta injustiça”.

O site WND relatou o caso no seu começo e há uma semana reportou que os advogados da família estavam argumentando que “a declaração de Direitos Humanos das Nações Unidas reconhece a família como a unidade fundamental da sociedade com direito à proteção do estado e também contra ele.”

A HSLDA resumiu o caso: assistentes sociais que estavam enfurecidos com a educação domiciliar, que era legal na Suécia naquela época, usaram a polícia para levar o menino à força e depois acrescentaram alegações de que havia problemas com as suas vacinas e seus dentes. Então, assistentes sociais, ajudados pelas cortes locais, simplesmente mantiveram Domenic sob guarda do estado. “Imagine morar a apenas algumas milhas do seu filho mas ser impedido, pela autoridade do governo, de sequer vê-lo por muitos anos”, diz a HSLDA. “Essa é a trágica história da família Johansson, que educava em casa na Suécia quando decidiram se mudar para a Índia, país de origem de Annie Johansson. Os três estavam sentados em um vôo comercial em Junho de 2009 quando, momentos antes da decolagem, policiais e assistentes sociais embarcaram no avião e levaram Domenic à força.”

Depois de anos de lutas na justiça, em dezembro de 2012 a corte transferiu a custódia de Domenic para o estado, e a Corte Européia de Direitos Humanos rejeitou os apelos submetidos para seus oficiais. A decisão mais recente do corpo internacional de direitos humanos diz que “os aplicantes falharam no cuidado físico e psicológico de Domenic.” Ela ainda alega que Domenic “não foi autorizado pelos pais a ir para a escola” e estava “isolado”.

O WND também noticiou que especialistas legais argumentaram que os oficiais suecos violaram múltiplos direitos humanos, garantidos em tratados internacionais dos quais o governo sueco é parte: o direito dos pais de dirigir a educação de seus filhos e a vida familiar, o direito ao devido processo legal, à livre movimentação e outros.

“A apreensão da criança sem uma ordem judicial válida, retirada de um avião em que estava legalmente autorizada a estar, a detenção em guarda estatal sem praticamente nenhum contato com sua família e, finalmente, a rescisão dos direitos paternos são claras violações dos direitos humanos básicos.”, diz Michael Farris, fundador e diretor da HSLDA e mestre em direito público internacional pela Universidade de Londres.

Oficiais suecos se recusaram várias vezes a responder às perguntas do WND. Inúmeros especialistas e advogados descreveram o incidente do avião como um exemplo descarado de “sequestro pelo estado”.

Quando uma decisão favorável aos pais foi emitida pela corte durante o andamento do caso, os oficiais do governo simplesmente mantiveram a custódia de Dominic até conseguirem que a decisão fosse revertida.

Como a WND tem noticiado por anos, a família Johansson não está sozinha na batalha contra as autoridades suecas pelo direito de educar em casa. Muitas famílias já fugiram para outros países, inclusive a de Jonas Himmelstrand, chefe da Associação Sueca de Educação Domiciliar (ROHUS), que foi para a Finlândia com sua esposa e filhos.

Texto original em:http://www.wnd.com/2015/12/government-leaves-family-broken-into-a-million-pieces/#W2kQVTGyzTDjLpKJ.99

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